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Autoria	Ato normativo	Ementa/Assunto	Publicação	Ação	Status
JFPB	Portaria da Direção do Foro nº 030/2023	Dispõe sobre a autorização, no interesse da Instituição, da utilização de bens permanentes fora de suas dependências por... [Ler mais] Portaria da Direção do Foro nº 030/2023 - JFPB Dispõe sobre a autorização, no interesse da Instituição, da utilização de bens permanentes fora de suas dependências por servidores e magistrados no exercício regular de suas atribuições e competências no âmbito da Justiça Federal na Paraíba. Fechar	14/03/2023	Revoga : Portaria da Direção do Foro n. 074/2022 - JFPB	Vigente
JFPB	Portaria da Direção do Foro nº 015/2023	Atualiza o anexo I da Portaria nº 011/GDF, de 07 de janeiro de 2011, que estabelece os procedimentos relativos à program... [Ler mais] Portaria da Direção do Foro nº 015/2023 - JFPB Atualiza o anexo I da Portaria nº 011/GDF, de 07 de janeiro de 2011, que estabelece os procedimentos relativos à programação financeira, ao reembolso do Programa de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação, aos procedimentos administrativos relativos ao Auxílio-Saúde, às consignações em Folha de Pagamento, aos pagamentos concernentes aos estágios e dá outras providências. Fechar	10/02/2023	-	Vigente
JFPB	Portaria da Direção do Foro nº 011/2023	Estabelece necessidade de autorização prévia para participação de servidores em comissões, grupos de trabalho e atuação ... [Ler mais] Portaria da Direção do Foro nº 011/2023 - JFPB Estabelece necessidade de autorização prévia para participação de servidores em comissões, grupos de trabalho e atuação funcional fora de sua unidade de lotação. Fechar	08/02/2023	-	Vigente
JFPB	Portaria da Direção do Foro nº 004/2023	Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de nível superior no âmbito da Justiça Federal na Paraíba	25/01/2023	Revoga : Portaria da Direção do Foro n. 042/2022 - JFPB	Vigente
JFPB	Portaria da Direção do Foro nº 149/2022	Altera a Portaria nº 54, de 1º de de fevereiro de 2018, que instituiu a Central Integrada de Mandados para o cumprimento... [Ler mais] Portaria da Direção do Foro nº 149/2022 - JFPB Altera a Portaria nº 54, de 1º de de fevereiro de 2018, que instituiu a Central Integrada de Mandados para o cumprimento de diligências entre a Sede da Seção e as Subseções Judiciárias da Paraíba. Fechar	21/12/2022	Altera : Portaria da Direção do Foro n. 054/2018 - JFPB	Vigente
JFPB	Portaria da Direção do Foro nº 139/2022	Atualizar a composição do Fórum Interinstitucional Previdenciário na Seção Judiciária da Paraíba e sua organização	05/12/2022	Altera : Portaria da Direção do Foro n. 108/2022 - JFPB	Vigente
JFPB	Portaria da Direção do Foro nº 135/2022	Atualiza o quadro de substituições automáticas dos magistrados da Seção Judiciária da Paraíba	22/11/2022	Revoga : Portaria da Direção do Foro n. 149/2014 - JFPB	Vigente
JFPB	Portaria da Direção do Foro nº 127/2022	Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de nível superior no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.	05/10/2022	Revoga : Portaria 045/2014	Não vigente
JFPB	Portaria da Direção do Foro nº 120/2022	Regulamenta a utilização do Mural Digital na Seção Judiciária da Paraíba	27/09/2022	-	Vigente
JFPB	Portaria da Direção do Foro nº 117/2022	Alterar a composição da Comissão de Gestão da Memória na Seção Judiciária da Paraíba.	16/09/2022	Altera : Portaria da Direção do Foro n. 202/2021 - JFPB	Vigente

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